A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, enfrentou mais uma interrupção em suas atividades no Brasil nesta quinta-feira. Após determinação da Justiça brasileira, a plataforma foi obrigada a parar de utilizar o serviço de cibersegurança Cloudflare, o que resultou na suspensão total do serviço no país. A ordem judicial, emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi motivada por uma série de descumprimentos por parte da plataforma, e essa ação marcou mais um capítulo na batalha entre X e as autoridades brasileiras.
X Cloudflare e a Interrupção no Brasil
Na quarta-feira, alguns usuários relataram que o X havia retomado o funcionamento no Brasil, mas essa restauração foi breve. De acordo com a Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações), na tarde de quinta-feira, a rede social X parou de usar o serviço da Cloudflare, uma empresa de cibersegurança que vinha permitindo que a plataforma se mantivesse operante no país, mesmo com a determinação judicial em vigor.
Por volta das 16h, Basílio Rodriguez Perez, conselheiro da Abrint, declarou que a plataforma estava novamente bloqueada no Brasil. Esse retorno temporário, seguido de nova suspensão, ocorreu em meio a um ambiente de tensão entre a rede social e as autoridades brasileiras. Desde o dia 30 de agosto, o X está bloqueado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A decisão judicial inclui uma multa diária de R$ 50 mil caso a rede social descumpra as exigências, incluindo o uso de redes privadas como ferramentas VPN para contornar o bloqueio.
A Polêmica da Cloudflare no Brasil
O uso do Cloudflare foi central na tentativa de manter o X em funcionamento no Brasil, mesmo diante de ordens de bloqueio. A Cloudflare é uma das principais empresas de serviços de cibersegurança do mundo, oferecendo proteção contra ataques cibernéticos e permitindo que sites e plataformas continuem acessíveis, mesmo em condições adversas. No entanto, ao cortar os serviços de Cloudflare, o X ficou vulnerável às ordens de bloqueio emitidas pelas autoridades brasileiras, levando à sua interrupção completa no país.
Esse bloqueio ocorre em um cenário onde o Elon Musk, dono do X, vem se opondo às decisões judiciais do Brasil. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também afirmou que não houve qualquer alteração na decisão que suspendia o X, reforçando a continuidade da medida.
O Bloqueio do X e a Determinação Judicial
A suspensão do X no Brasil foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que ordenou que a plataforma parasse de funcionar até que um representante legal fosse designado no país. O prazo dado ao X foi de 24 horas, começando no dia 28 de agosto. No entanto, a plataforma falhou em cumprir essa exigência, o que resultou em uma ordem de bloqueio imediato, completo e integral no território brasileiro.
Além disso, Moraes estabeleceu que o bloqueio só seria revogado após todas as ordens judiciais terem sido devidamente cumpridas e as multas pagas. A plataforma ficou fora do ar em 31 de agosto, e as multas acumulam valores significativos, além do risco de sanções adicionais por descumprimento de ordens judiciais.
X no Brasil e os Descumprimentos de Ordens
Um dos principais motivos que levaram ao bloqueio foi o descumprimento reiterado das ordens judiciais emitidas pelo STF. Moraes considerou que o X, sob a liderança de Elon Musk, estava deliberadamente ignorando o sistema jurídico brasileiro, o que resultou em uma ação mais severa.
Entre as preocupações levantadas pelo ministro, está o risco de o X ser utilizado como uma plataforma para grupos extremistas e milícias digitais disseminarem discursos de ódio, racismo e antidemocracia, especialmente em um momento crucial, com as eleições municipais de 2024 se aproximando. O uso irresponsável da plataforma por esses grupos levou as autoridades a intensificar o controle sobre o funcionamento do X no Brasil.
Elon Musk e a Resposta do X
Elon Musk, proprietário da rede social X, foi intimado por Alexandre de Moraes para indicar um representante legal no Brasil, mas até o momento essa exigência não foi cumprida. O descumprimento reiterado das ordens judiciais contribuiu para a decisão de suspender a plataforma. Em resposta, o perfil oficial do X na própria rede social classificou as decisões do ministro como ilegais e uma forma de censura.
A plataforma emitiu uma nota afirmando que esperava a suspensão dos seus serviços no Brasil devido à sua recusa em seguir ordens que, segundo o X, visavam censurar opositores políticos de Alexandre de Moraes. Na nota, a plataforma citou exemplos de figuras públicas que supostamente estariam sendo censuradas, incluindo um senador e uma jovem de 16 anos.
O Futuro do X no Brasil
Com o bloqueio ainda em vigor, a situação entre o X e as autoridades brasileiras permanece tensa. A Anatel segue monitorando os casos de usuários que afirmam conseguir acessar a plataforma, e até o momento, não houve qualquer mudança oficial que permita a retomada das operações da rede social no país.
O impacto desse bloqueio é significativo, principalmente em um cenário global onde a liberdade de expressão e o papel das redes sociais na democracia são temas centrais. A retirada dos serviços da Cloudflare foi um ponto crucial no cumprimento das ordens judiciais, e agora a plataforma enfrenta uma longa jornada para regularizar sua situação no Brasil. Até que todas as exigências sejam atendidas, o futuro do X no país permanece incerto.